Insalubridade por risco com solventes
Insalubridade por risco com solventes se refere a uma situação em que o trabalhador está exposto a substâncias perigosas, como solventes químicos, durante suas atividades profissionais, o que representa riscos para a saúde. A exposição contínua a esses produtos pode causar danos devido às suas propriedades tóxicas, sendo, por isso, considerada uma atividade insalubre.
O que são solventes?
Os solventes são substâncias usadas para dissolver, suspender ou extrair outros materiais sem alterar sua composição química. Estão frequentemente presentes em diversos setores industriais, como na pintura, na indústria química, na construção civil, no setor gráfico, na limpeza industrial, entre outros.
Exemplos comuns de solventes incluem:
- Benzeno
- Tolueno
- Acetona
- Éter
- Thinner
- Solvente para tintas e adesivos
Essas substâncias podem ser inaladas ou absorvidas pela pele, causando riscos à saúde.
Por que é considerada insalubre?
O risco ocorre porque os solventes podem causar doenças ocupacionais quando manipulados sem proteção adequada ou quando a exposição é prolongada. Eles têm potencial para:
- Causar irritação: No sistema respiratório, pele ou olhos.
- Ser tóxicos: Afetando órgãos vitais, como fígado e rins.
- Provocar efeitos crônicos: Como distúrbios neurológicos e cardiovasculares, em casos de exposição contínua.
- Aumentar o risco de câncer: Substâncias como o benzeno são reconhecidamente cancerígenas.
Diante desses riscos, a legislação trabalhista considera essas exposições perigosas e determina o pagamento de adicional por insalubridade.
Legislação e o adicional de insalubridade
O pagamento do adicional de insalubridade é regulamentado pela legislação trabalhista brasileira e serve como compensação ao trabalhador exposto a riscos que afetam sua saúde no ambiente de trabalho.
O adicional varia conforme o grau de exposição ao risco:
- Grau mínimo: 10% do salário base.
- Grau médio: 20% do salário base.
- Grau máximo: 40% do salário base.
Para determinar esses níveis, são levados em conta a concentração da substância, o tempo de exposição, a ausência de equipamentos de proteção e as medidas de controle adotadas pela empresa.
Medidas de controle para reduzir a exposição
Empresas devem adotar ações para minimizar a exposição dos trabalhadores a solventes perigosos. Algumas medidas incluem:
- Ventilação adequada: Para reduzir a concentração de vapores no ambiente de trabalho.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Luvas, máscaras, aventais e óculos específicos.
- Treinamento e conscientização: Informar trabalhadores sobre os riscos e formas seguras de manuseio.
- Substituição de solventes perigosos por alternativas menos tóxicas.
- Implementação de práticas seguras de armazenamento e transporte de substâncias perigosas.
Importância do laudo de insalubridade
Para que o adicional seja pago, é necessário que a exposição aos solventes seja constatada por meio de Laudo Técnico, elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho ou saúde ocupacional. Este documento deve identificar:
- A quantidade de exposição.
- O tempo de exposição.
- O tipo de solvente.
- A intensidade do risco.
O laudo é essencial para comprovar que o trabalhador realmente está exposto a riscos e garantir o pagamento correto do adicional.
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