Validade do Laudo de Insalubridade

Entenda a Validade do Laudo de Insalubridade
O Laudo de Insalubridade é um documento essencial para empresas que contratam funcionários sob o regime CLT. Em São Paulo, onde atuamos, esse laudo é indispensável para garantir o cumprimento das normas de Segurança do Trabalho e atender às exigências legais. Ainda que não possua um prazo de validade fixado por lei, sua reavaliação é recomendada sempre que houver mudanças no posto de trabalho ou nos riscos ambientais.

O Papel do Laudo de Insalubridade

O principal objetivo do Laudo de Insalubridade é verificar se existem agentes nocivos no ambiente de trabalho que justifiquem o pagamento do adicional de insalubridade ao colaborador. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos, como ruídos, calor ou exposição a substâncias tóxicas.

Esse laudo não apenas fundamenta o pagamento do adicional de insalubridade, mas também auxilia empresas na adequação às normas da legislação trabalhista, comprovando sua regularidade em possíveis fiscalizações. Empresas que buscam qualidade e credibilidade contratam serviços especializados, como os que oferecemos em São Paulo, para elaborar e manter seus laudos atualizados.

Quem Pode Elaborar e Assinar o Laudo?

De acordo com o artigo 195 da CLT, o Laudo de Insalubridade deve ser elaborado e assinado por um médico ou engenheiro de segurança do trabalho, ambos devidamente registrados no Ministério do Trabalho. A escolha de uma empresa que faz o serviço com qualidade é essencial para garantir um laudo técnico confiável e juridicamente válido.

Qual é a Validade do Laudo de Insalubridade?

Embora a legislação trabalhista não estipule um prazo de validade exato, a recomendação é que o laudo seja revisado anualmente ou sempre que ocorrerem alterações nas condições de trabalho. Essa prática resguarda a empresa de possíveis demandas judiciais trabalhistas, além de garantir que o documento esteja alinhado às condições reais do ambiente de trabalho.

Manter o laudo atualizado é uma medida preventiva que reforça o compromisso da empresa com a saúde e segurança de seus colaboradores. Para isso, é fundamental contar com uma Assistência Técnica em Perícias Judiciais de Insalubridade que ofereça serviços especializados, como os que disponibilizamos em São Paulo.

Por Que Contratar Nossos Serviços?

Trabalhamos com profissionais qualificados e oferecemos orçamentos competitivos para empresas que desejam elaborar ou atualizar seus laudos técnicos. Nosso objetivo é entregar um serviço de qualidade, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e protegida de imprevistos.

Entre em contato pelo telefone (11) 2364-7900 e solicite um orçamento. Somos referência em Segurança do Trabalho e na elaboração de laudos técnicos em São Paulo

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